Prefeitura comea a multar terrenos sujos em Trs Lagoas. Populao pode denunciar
O prazo estipulado pela Prefeitura Municipal de Trs Lagoas para que os proprietrios de terrenos e lotes ocupados com entulhos, lixo e vegetao daninha, realizassem a limpeza da rea encerrou e partir de agora, o Municpio pode aplicar multas de 1% do valor venal da rea, podendo ser multado em dobro se persistir a infrao.
As fiscalizaes tem como objetivo melhorar o bem-estar da populao, evitando com antecedncia a proliferao do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya. Alm disso, a falta de limpeza favorece a infestao de animais peonhentos que podem causar danos irreversveis a todos os Muncipes.
De acordo com a publicao, os notificados devem realizar a limpeza dos terrenos, realizar o descarte adequado de lixo orgnico e entulhos de construo civil, bem como, manter os lotes vagos em boas condies de higiene e limpeza.
O diretor do Departamento de Fiscalizao de Obras, Gustavo Wenzel, reforou que os proprietrios no s precisam limpar o local como mant-lo devidamente cuidado. "A fiscalizao acontece durante todo o ano e caso identificadas irregularidades, o proprietrio pode ser multado novamente", disse.
COMO FUNCIONA
Os proprietrios notificados tm 15 dias de prazo para seguirem a determinao do decreto. Caso a notificao no seja atendida dentro do prazo estipulado ou o terreno continue sujo (independente do tempo), o proprietrio ser multado em 1% do valor venal da propriedade.
Decorrido o prazo da notificao e no havendo o cumprimento da mesma, a Administrao Pblica poder realizar a limpeza, se houver necessidade (em casos extremos que forem um risco eminente sade), cobrando do proprietrio as multas e taxas de servio pblico, a serem cobradas em nmero de UFIMS. Capinao e roada, por exemplo, 1 UFIMs/m (cada UFIM est cotado a R$ 5,6498). J escavao, carga, transporte e disposio final ambientalmente adequada do resduo da limpeza 35 UFIMs /m.
Wenzel reafirma que de responsabilidade do proprietrio manter o terreno limpo por todo o ano e no somente quando recebeu notificao do Departamento de Fiscalizao no incio do ano.
DENUNCIAS
A populao pode contribuir com a fiscalizao e denunciar terrenos sujos atravs do telefone (67)9 9275-4326.
Por Diretoria de Comunicao
